Rondônia em Ação

Governo teme rebelião nos presídios busca parceria com todos os poderes em favor da prevenção

Plano Estadual de Segurança é debatido


VALDIRALVES GALLO

A reportagem que vem a seguir, mostra a preocupao do governo Confcio Moura com o sistema penitenirio. O governo, entretanto, age preventivamente para que no ocorra o que a mdia nacional vem noticiando nos ultimos dias sobre as carneficinas de Manau (AM), Boa Vista (Roraima) e Natal (RN). O governo de Rondnia trabalha preventivamente com o objetivo claro de no deixar acontecer o mesmo em Porto Velho. Um plano Estadual de Segurana vem sendo discutido. Para o secretrio de Segurana, Lioberto Caetano, "precisamos imediatamente modificar nossa poltica de guarnio das fronteiras. Segundo ele, "nao h plano de segurana nacioanl que, efetivamente no passe pelo norte do pas, onde o Brasil a conexo com a Europa e outros continentes por onde a droga passa". O secretrio foi enftico ao afirmar que, "ou fechamos as fronteiras do norte, ou no haver soluo para o problema". O Conselho de Estado se reuniu no dia 23, no edifcio principal do palcio do governo e contou com representates de todos os poderes. Acompanhe as informaes produzidas pela Secom.

O governador Confcio Moura convocou o Conselho de Estado para debater, nesta segunda-feira (23), o plano integrado de segurana pblica para Rondnia, o enfrentamento da crise no sistema prisional e uma atuao conjunta entre os poderes. Com quase trs horas de durao, a reunio contou com representantes de todos os poderes, de instituies como o Ministrio Pblico, Defensoria Pblica, Tribunal de Contas do Estado e OAB e secretrios da Justia (Sejus), Segurana Pblica e Cidadania (Sesdec) e comando-geral da Polcia Militar.

“Prendemos muito, e a soluo mais imediata tem sido construir presdios. Meu governo fez isso e tem mais obras para entregar. Mas sabemos que a construo de presdios hoje no a soluo. Por isso, proponho um compromisso nosso no apenas para fazer o mutiro clssico, depois a situao piora e tudo volta a ter problema. Vamos construir algo diferente, rondoniense, exemplar, que pode ser sustentvel”, disse Confcio Moura ao abrir o encontro.

O governador disse que uma das questes que mais o preocupam o sistema prisional, citando que a maioria dos crimes cometidos pelos presos decorrente do trfico de drogas. “Em Rondnia menor, mas em Manaus 87% e em Mato Grosso 47%. E as faces foram criadas pelos detentos para se protegerem, no esto dentro dos presdios por acaso, e so elas que controlam essas unidades”, disse.

Confcio Moura considerou que o trfico de drogas exige “combate de guerra”, por isso pediu ao presidente Michel Temer a presena do Exrcito nas fronteiras, avaliando que os estados da Amaznia representam o acesso mais importante de entrada. “Com a presso grande na Colmbia, a sada foi os rios amaznicos, nas fronteiras. Os traficantes optaram pelos rios mais silenciosos, que so os amaznicos”, disse, registrando que fez esse relato ao presidente Michel Temer, e conseguiu apoio para uma atuao mais forte do governo federal, que ir ampliar efetivos e pagar dirias para militares.

O secretrio Emerson Castro (Casa Civil) disse que Rondnia chegou num nvel de entendimento e “maturidade institucional” muito valiosa, importante, explicando que as sugestes apresentadas e andamento das aes iro fazer parte de uma plataforma de dilogo online a partir de agora. O secretrio considerou que isso contribuiu para que Rondnia pudesse, at o momento, ficar a salvo de um conflito sangrento como os que ocorreram no Amazonas e Rio Grande do Norte.

O secretrio lembrou que o estado tem pouco mais de 11 mil detentos (sistemas aberto, fechado e provisrios) e outros 11 mil mandados de priso para cumprir, sendo fundamental as instituies agirem de forma integrada para reduzir a populao carcerria e evitar que presos provisrios (os que no foram sentenciados ainda) continuem contribuindo para a superlotao.

Ao cobrar ateno maior para as fronteiras, o governo de Rondnia, segundo Emerson, aponta para o “inicio do fim do caos do sistema prisional no Brasil”, sendo reconhecido pelo governo federal que necessrio combater o narcotrfico.

O coronel Lioberto Caetano, secretrio de Segurana Pblica, apresentou o plano de segurana de Rondnia, que segundo ele foca o trfico de drogas, e prope uma integrao de aes, que passa pela modernizao dos sistema prisional, capacitao de apenados e criao do centro de inteligncia. Para cada militar a ser pago pelo governo federal para combater a comercializao de drogas em Porto Velho sero colocados dois policiais do Estado. Caetano admitiu ser elevado o ndice de roubo no estado, em decorrncia das drogas. No plano est previsto o reforo de policiais nas guaritas das unidades prisionais.

“Precisamos do apoio e da unio de todos os poderes”, declarou o secretrio da Justia Marcos Rocha, apresentando um pequeno balano da situao prisional, fazendo um apelo para que a Justia atue para reduzir o nmero de detentos provisrios, hoje em torno de 1.600. Rondnia, segundo ele, um dos estados que tm menor nmero de detentos provisrios espera de sentena, misturados a outros j condenados, mas representam um problema, levando inclusive a aumento do custo do sistema.

“Precisamos tambm fortalecer as audincias de custdia; elas permitiram reduzir em at 40% o nmero de provisrios”, disse o secretrio. A mesma preocupao manifestou o representante da Comisso de Direitos Humanos da OAB, Ezequiel do Esprito Santo, ao falar que as audincias de custdia precisam funcionar nos finais de semana, “quando se sabe que ocorrem a maioria dos crimes”. So nessas audincias que, com o envolvimento das partes, o juiz verifica a necessidade de priso ou no.

Pr-moldados

O governador Confcio Moura informou aos presentes que o Estado est com recursos em conta – cerca de R$ 50 milhes – para construo de novas unidades prisionais, mas que se no for possvel executar modelos padronizados, pr-moldados, com menos tempo de construo, no vale a pena ter esses recursos. O dficit de vagas hoje no sistema fechado de 2.843 celas, e segundo o governador e secretrio Marcos Rocha ser necessrio o apoio do Tribunal de Contas para agilizar projetos e licitao de obras de modo no convencional. Hoje um presdio leva em mdia seis anos para ser construdo.

O Ministrio Pblico e a Defensoria Pblica prometeram foras-tarefa para agilizar aes que possam reduzir a populao carcerria, e o vice-presidente do Tribunal de Justia, desembargador Isaias Fonseca, disse que ir promover uma reunio com todos os juzes das comarcas do interior para discutir a necessidade de desembaraar processos que dizem respeito ao cumprimento da pena dos presos.

A Defensoria Pblica do Estado disse que o projeto “Defensoria sem Fronteiras” logo vai chegar a Rondnia, com cerca de 40 defensores vindos de outros estados do pas, para reforar o atendimento aos detentos. “Primeiro esse grupo ir a Manaus e depois para c”, anunciou.