Rondônia em Ação

Modelo integrador de segurança pública entre Estados é sugerido em palestra durante encontro em Porto Velho

Promover o compartilhamento de experiências; trazer projetos exitosos desenvolvidos em outros Estados, com o propósito de incentivar os demais a adotarem o modelo de segurança pública primária preventiva; contribuir com a execução de uma segurança mais efetiva para à sociedade que consiga ser percebida na ponta, são algumas das posições observadas pelo delegado de polícia Madson Rodrigues Ribeiro e que aos poucos são implementadas em Rondônia nos últimos meses.

Delegado Madson, presidente do Comitê de Prevenção a Criminalidade do Pacto Integrador
A defesa do delegado Madson, presidente do Comitê de Prevenção a Criminalidade do Pacto Integrador sobre a proposta, foi feita durante palestra ministrada no auditório do Campus 02 da Faculdade Uniron, em Porto Velho, onde secretários e técnicos de segurança pública de 21 Estados brasileiros participavam de debates sobre os eixos temáticos discutidos no 6º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, realizado na capital rondoniense.

Alguns exemplos foram elencados pelo delegado palestrante: Falta de iluminação pública; terrenos baldios; moradores de rua. Essas situações de vulnerabilidade não são casos de polícia. O acesso à cultura, a modalidades esportivas; e o combate à evasão escolar são temas que estão diretamente relacionados com a segurança pública, porém precisam ser resolvidas em ambitos específicos inerentes as suas respectivas pastas com trabalho integrado que converge para a segurança pública, segundo o palestrante.

Em Rondônia, integrantes do Pacto já iniciaram o trabalho de formação dos gabinetes de gestão integrada municipais com objetivo de construir um ciclo de defesa social e um ciclo de justiça criminal onde todos os atores, juntos, possam trabalhar para reduzir o índice de criminalidade e a violência nas cidades.

O secretário de Segurança em Rondônia, Lioberto Caetano, aposta no modelo apresentado como proposta pelo presidente do comitê e informa algumas ações já sã executadas no Estado. “Aqui em Rondônia, já desenvolvemos políticas com ações transversais que envolvem demais secretarias do governo, todas voltadas para soluções de segurança. Precisamos deixar de pensar segurança apenas como problema de polícia. Precisamos agir com criatividade e inteligência já que os recursos são poucos”.

Para diminuir os índices de criminalidade e melhorar os indicadores em médio prazo, é importante executar o que o governo propõe e que a secretara de segurança esta executando. A Secretária de Assistência Social trabalha com as famílias, visando resultados na diminuição da violência doméstica; a Superintendência de Lazer e Cultura promove ações que ocupem os jovens com o esporte e outras atividades. Além disso, temos a Secretaria de Educação; o Detran; e a Secretaria de Saúde. Esta última, diretamente beneficiada com ações dos órgãos de governo anteriormente citados.

A diminuição de acidentados no trânsito, por exemplo, levará os hospitais a abrir vagas para pessoas doentes, já que o acidente pode ser evitado.

A consequência positiva das experiências compartilhadas é a desoneração do trabalho da força policial refletindo numa segurança pública de qualidade para estimular os secretários estaduais, prefeituras, guardas civis metropolitanos, e outras instituições a dividir responsabilidades que possam inibir atos criminosos de forma efetiva.

Em pouco mais de um ano e meio de implantação, a política de segurança pública proposta pelo Pacto Integrador apresenta avanços. A visibilidade dos projetos de segurança preventiva, incentiva outros Estados a iniciarem a discussão sobre o tema e até adotarem modelos e projetos adaptados a sua realidade.

Dentro do Pacto Integrador de Segurança Pública já se estuda desenvolver um modelo de segurança preventiva que atenda, a nível nacional, este segmento demonstrando por meio do trabalho realizado e os resultados alcançados. Caminhos mais curtos que possam melhor atender o setor.